Processo 255218/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2012 09:44
Autuado em 24/04/2012 09:44
Oficio de encaminhamento 027/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3197/2013 da Segunda Câmara, de 23/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2013 Acórdão   3197/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/08/2013 Acórdão   3197/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ELENI APARECIDA RODRIGUES DA SILVEIRA
Interessado ELIANA ARANTES BUENO SALCEDO
Origem PROJETO RECRIAR FAMILIA E ADOÇÃO DE CURITIBA
Interessado TÂNIA DALLEGRAVE GÓES

Juntadas
DataDescrição
12/08/2013 11:51 AR de devolução de autos
23/04/2013 12:21 do Protocolo 247131/13
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1739/13 - DP
06/12/2012 12:38 do Protocolo nº 81442-0/12, referente a Documento Complementar
22/08/2012 09:29 do Protocolo nº 56105-0/12, referente a Resposta aos Ofícios 3008/12 e 3232/12 - DAT
13/08/2012 16:13 Juntada de AR Oficio 3233/12 OCN-DAT
10/08/2012 12:40 Juntada de AR Oficio /323212 OCN-DAT
08/08/2012 13:45 juntada de AR ofício 3008/12-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2013 Ofício de Contraditório   1739/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Acórdão nº 3197/2013
09/08/2013 700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2013 de 14/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 896/2013
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 603/2013
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1521/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8404/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2013 18:27 DP  
16/09/2013 09:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1063/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Acórdão nº 3197/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2013 -
14/08/2013 15:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 827/2013 -
24/07/2013 08:56 GCFC  
23/07/2013 13:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 896/2013 -
10/06/2013 13:49 SMPjTC Parecer nº 7960/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Regularidade das contas com saldo inscrito no SIT.
14/05/2013 09:55 DAT Instrução nº 1658/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM SALDO INSCRITO NO SIT.
26/03/2013 08:32 DP Ofício de Contraditório nº 1739/2013 -
25/03/2013 11:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 603/2013 -
19/03/2013 09:44 SMPjTC Parecer nº 3468/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de explicações sobre a incompatibilidade do saldo final de 2011 com o inicial de 2012. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/12/2012 15:29 DAT Instrução nº 403/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência de explicações sobre a incompatibilidade do Saldo final de 2011 com o inicial de 2012. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
11/12/2012 08:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3245/2012 -
06/12/2012 10:21 SMPjTC Despacho nº 201/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. autos ao Relator para fins do disposto no § 1º do artigo 357, do Regimento Interno
14/08/2012 14:15 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 459/2012 -
14/08/2012 14:15 DAT Instrução nº 6307/2012 - Concessão de Novo Contraditório
30/07/2012 07:12 DP  
11/07/2012 13:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3008/2012 -
11/07/2012 13:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3232/2012 -
11/07/2012 13:48 DAT Ofício de Contraditório nº 3233/2012 -
10/07/2012 13:12 DP Informação nº 5625/2012 -
04/07/2012 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1966/2012 -
22/05/2012 16:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1521/2012 -
03/05/2012 17:18 DAT Instrução nº 2339/2012 - Concessão de Contraditório.
24/04/2012 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8404/2012 -

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